Nova nota de 5€

A nova nota de 5€ entrará em circulação em todos os países da zona euro a 2 de maio do presente ano, tendo sido apresentada ontem por Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), no Museu Arqueológico de Frankfurt, na Alemanha.

A divulgação da nova nota de 5€ é a primeira da nova série a entrar em circulação, sendo que as restantes notas serão lançadas nos próximos anos, por ordem crescente, ou seja, seguir-se-á a nota de 10€ e assim sucessivamente.

Durante algum tempo, as notas da segunda série vão circular a par das notas da primeira série. A data em que as notas de 5€ da primeira série vão deixar de poder circular será anunciada “com bastante antecedência”, mas vai ser possível trocá-las nos bancos centrais dos países da zona euro.

Esta segunda geração de notas de euro tem um reforço das medidas de segurança. Além disso, nas margens da frente da nota, figuram pequenas linhas impressas em relevo, destinadas a facilitar a identificação das notas, especialmente por cegos e amblíopes.

Já os padrões e as cores das novas notas manter-se-ão idênticos aos da primeira série, introduzida em 2002.

Como evitar o aumento de RENDAS acima dos limites legais

A nova lei prevê que os arrendatários com rendimentos mensais até 2425 euros sejam “protegidos”, ou seja, o aumento proposto pelos arrendatários tem de variar consoante o rendimento mensal do agregado familiar. 

Para rendimentos até 500 euros, a subida não pode ultrapassar os 50 euros (atualização máxima de 10%); até 1500 euros, a taxa máxima de esforço é de 17% (aumento máximo de 250 euros); e até 2425 euros, o valor da renda não poderá ir além dos 606 euros (taxa de esforço de 25%). Estes novos valores serão aplicados durante um período de transição que dura cinco anos.

Como calcular o valor da renda?

Os inquilinos têm de multiplicar o seu rendimento mensal por 14 meses e esse total tem de ser dividido por 12 meses (período em que paga as rendas). Se esse valor final não ultrapassar os 2425 euros, então a atualização da renda tem de respeitar os aumentos previstos na lei.

Como negociar novo valor?

A declaração do rendimento anual bruto corrigido do agregado familiar tem de ser pedida ao fisco e tem em conta os rendimentos auferidos em 2012. Mas há um senão: os contribuintes que ainda não entregaram o IRS referente a esse ano e nem todos os serviços de repartição das Finanças conseguem entregar a prova de rendimentos atualizada. Neste caso, aos inquilinos que discordarem do novo valor de renda, basta associarem na carta de resposta aos senhorios um comprovativo das Finanças em como pediram essa declaração, e durante os cinco anos (duração do contrato) são obrigados a entregar prova anualmente. 

Na carta terão de invocar que não têm rendimentos suficientes para pagarem o novo valor que é proposto. Até terem a declaração do fisco, o aumento é “congelado” e a diferença entre o que o inquilino paga e terá de pagar tem de ser regularizada a partir do momento em que o processo ficar concluído.

Há exceções para os inquilinos com mais de 65 anos: neste caso, o novo valor de renda proposto não pode exceder 1/15 avos do valor patrimonial tributário. Há casos em que os inquilinos podem beneficiar dos dois regimes de exceção: o da idade e o dos rendimentos.

Fonte: www.ionline.pt/

FMI propõe dispensa de 50 mil professores, cortes na Educação, Saúde, Forças Segurança e Pensões

O aumento das taxas moderadoras, a dispensa de 50 mil professores e um corte em todas as pensões são algumas das medidas propostas do Fundo Monetário Internacional num relatório pedido pelo Governo sobre o corte nas funções do Estado.Segundo o FMI, estas medidas propostas "poderão aumentar a eficiência do Estado, reduzindo a sua dimensão de forma a suportar a saída da crise".

O FMI propõe "um corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014, que poderá ser precedido de uma redução de 800 milhões já este ano".

Redução de funcionários e salários na Educação, Saúde e forças de segurança e cortes no Estado Social.

No relatório é referido que os polícias, os militares e os professores "continuam a ser um grupo privilegiado na sociedade", que os médicos têm salários excessivamente elevados (principalmente devido ao pagamento de horas extraordinárias) e os magistrados beneficiam de um regime especial que aumenta as pensões dos juízes em linha com os salários".

De acordo com o FMI, o corte dos salários dos funcionários públicos e nas pensões são as duas vias centrais para a redução do peso do Estado.

O FMI chama também a atenção para o sistema de proteção social, que diz ser "demasiado dispendioso, injusto e especialmente para os mais jovens", defendendo que o "subsídio de desemprego continua demasiado longo e elevado".

A dispensa de 50 mil professores, que permitiria uma poupança até 710 milhões, e um aumento das propinas no ensino superior são outras opções apontadas no relatório.

Fonte: Jornal de Negócios

Poupar na fatura da Eletricidade e Gás

As tarifas reguladas da eletricidade e do gás acabaram em 31/12/2012.Os consumidores domésticos têm um período de três anos para procurar um comercializador de mercado, beneficiando, até final de 2015, das tarifas transitórias fixadas pela ERSE.

Os preços passarão a ser revistos de três em três meses e serão mais altos que no mercado livre, de modo a incentivar a transferência.

Se fizerem já a mudança, os consumidores poupam, no mínimo, 5% na fatura mensal, caso optem pelo mesmo fornecedor para a eletricidade e o gás.

Em Janeiro deste ano, a eletricidade aumenta 2,8% e o gás 2,5%, para quem se mantiver no mercado regulado.

A mudança é gratuita e não implica a substituição do contador, a menos que o solicite.

Consultar a lista de comercializadores em www.erse.pt. Na eletricidade, as empresas mais ativas são a EDP, Galp Energia e Endesa. No gás, são a Galp, EDP e Goldenergy

Comparar preços, condições e prazos de pagamento, promoções e outros. A ERSE e a Deco dispõem de simuladores de preços.

Celebrar o contrato de fornecimento. O comercializador escolhido tratará de todo o processo de mudança, num prazo máximo de três semanas, sem que haja interrupção do fornecimento.

IMI – Sabe qual é a taxa de IMI aplicada no seu Município?

O Jornal de Negócios publicou recentemente um mapa que divulga “a taxa de IMI aplicada em todos os concelhos de Portugal, para os prédios avaliados e os que ainda não foram avaliados”.

As principais conclusões retiradas pelo Jornal de Negócios são:

• Doze câmaras não comunicaram novas taxas;
• Lisboa recua para imposto mínimo sobre imóveis;
• É nas ilhas que o IMI é mais reduzido;
• É a Sul que a rutura Financeira é maior.
• 60% dos municípios cobra menos de 0.4%

Aceda aqui ao artigo completo e infografia (mapa com as taxas de IMI aplicadas em cada município) do Jornal de Negócios.

Medidas que fazem de 2013 um ano de cinto apertado

Escalões de IRS

O governo reduziu o número de escalões de IRS para cinco, o que vai representar um aumento generalizado de impostos para quem ganha acima de 600 euros.

Até aos 7000 euros de rendimento coletável, é aplicada uma taxa de 14,5%. Dos 7000 aos 20 mil euros, a taxa normal é de 28,5% e a taxa média de 23,6%. No terceiro escalão, dos 20 mil aos 40 mil euros de rendimento, a taxa normal é de 37% e a média de 30,3%. Para quem tem um rendimento dos 40 mil aos 80 mil euros, é aplicada uma taxa de 45%, sendo a taxa média de 37,65%. Para os rendimentos mais altos, superiores a 80 mil euros, a taxa sobe para 48%.

Estas alterações vão representar um aumento de dois pontos percentuais na taxa média de IRS para 11,8%.

Com as mexidas nos escalões, há também mudanças nos limites de deduções à coleta, por exemplo, de despesas com saúde e educação. A somar a isto há que contar com a introdução da sobretaxa de 3,5% e uma taxa adicional de 2,5% para o escalão mais elevado, a chamada “taxa de solidariedade”.

Sobretaxa mensal

O agravamento de IRS não se limita à recomposição dos escalões. É preciso ter em conta o facto de todos os meses ser aplicada uma sobretaxa de 3,5% na retenção na fonte.

Taxa de solidariedade

Em 2013, passará a ser aplicada a taxa de 2,5% a partir dos 80 mil euros de rendimento e será criada uma taxa de 5% a aplicar aos rendimentos coletáveis que ultrapassam os 250 mil euros. Esta foi a forma encontrada para que o governo conseguisse reduzir a sobretaxa mensal para 3,5%.

Subsídios diluídos ao longo do ano

À função pública é cortado o subsídio de férias, enquanto o de Natal é diluído pelos 12 meses do ano (o subsídio de férias é cortado na totalidade para quem recebe mais de 1100 euros brutos mensais e parcialmente para quem recebe mais de 600 euros).

Quem trabalha no privado recebe os dois subsídios. Metade do 13.º mês é entregue em duodécimos e o mesmo acontece com metade do 14.º. Os restantes 50% de cada um deles são pagos nos períodos habituais.

No caso dos reformados que sofrem corte (pensões acima de 600 euros), o subsídio de Natal também é pago em duodécimos, enquanto o de férias é cortado até um máximo de 90%. Em todos os casos, a tributação dos subsídios pagos em duodécimos é feita em separado em relação ao salário mensal.

Subsídio de refeição

O subsídio de refeição vai sofrer um novo agravamento no IRS. Os montantes a partir de 4,27 euros passam a ser tributados. Até aqui, a isenção era válida até aos 5,12 euros. Esta alteração contribuirá para um redução do salário a receber em cada mês com efeitos já em Janeiro. Já os subsídios de refeição pagos sobre a forma de tickets continuam a manter o benefício fiscal que beneficiavam, começando a ser tributados a partir de 6,38 euros.

Deduções e benefícios

Só o primeiro escalão de rendimentos (até sete mil euros) fica de fora dos novos limites e poderá continuar a fazer as suas deduções como nos anos anteriores. A partir desse escalão, as deduções vão variando consoante os rendimentos. Já para quem ganha mais de 80 mil euros não terá direito a deduções. Nos benefícios fiscais, a regra é a mesma.

Deduções pessoais

Também as deduções pessoais, ou seja, aquelas que são abatidas à coleta vão ser reduzidas. Com a nova fórmula passam de 55%, para 45% do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), equivalente a 419,22 euros. Para as famílias monoparentais, esta dedução baixa de 80%, para 70%. No entanto, quem tem filhos sai beneficiado, já que o abatimento sobe de 40% para 45% do valor do IAS por cada dependente.

Deduções casa

Em 2012,os contribuintes podiam deduzir 15% dos juros de dívida contraídas com empréstimos habitacionais até um limite de 591 euros. Em 2013, este limite baixa para os 296 euros. Já no caso das rendas, com contratos celebrados ao abrigo do Regime de Arrendamento Urbano é possível deduzir 502 euros.

Duodécimos

O governo quer que as empresas privadas paguem metade do subsídio de férias e de Natal em duodécimos. Esta medida está ainda em discussão pública mas deverá abranger todos os trabalhadores do sector privado independentemente dos vínculos que tenham com as empresas. Será dada alguma liberdade aos empregadores  para negociar com os trabalhadores as novas condições.

Pensões

Os pensionistas que recebam mais de 1350 euros brutos vão sofrer um corte de 3,5%, uma penalização que já se aplica aos funcionários públicos. As pensões entre os 1800 euros sofrem o corte de 3,5% e de mais 16% sobre o remanescente entre 1800,01 e 3750 euros, perfazendo uma taxa global que varia entre 3,5 % e 10 %. As pensões brutas acima dos 3750 euros serão reduzidas em 10%. As pensões mínimas vão sofrer um aumento de 1,1% no início do ano, o que representa um aumento inferior a três euros.

Subsídio de doença

O Orçamento de Estado prevê um corte de 5% nos subsídios por doença após os primeiros 30 dias de ausência. A falta por motivo de doença, devidamente comprovada, determina ainda a perda da totalidade da remuneração nos três primeiros dias de incapacidade temporária em caso de faltas seguidas e interpoladas e a perda de 10 % da remuneração base diária a partir do 4.º dia e até ao 30.º dia de incapacidade temporária. No entanto, a contagem dos períodos de 3 e 27 dias é interrompida sempre que se verifique a retoma da prestação de trabalho. Ficam salvaguardados os valores mínimos destas prestações: 125,77 euros. 

Subsídio de desemprego

Em 2013, vai ser aplicada uma taxa de 6% sobre os subsídios de desemprego. Apesar desta contribuição, o governo salvaguarda que o corte a aplicar não prejudica a garantia do valor mínimo das prestações, que neste caso é de 419,22 euros.

Taxas sobre capital

Em 2013, serão aplicados mais impostos sobre os rendimentos de valores mobiliários, com a taxa liberatória a passar de 26,5% para 28% em 2013 e atingirá os portugueses que continuem a apostar nos mais variados produtos de poupança. Já os rendimentos de capital obtidos em paraísos fiscais ou transferidos para os mesmos veem as taxas agravadas de 30% para 35%. As propriedades imobiliárias de luxo, a partir de um milhão de euros, também serão abrangidas por um agravamento de 0,8% do imposto de selo adicional. Com estes impostos sobre estes segmentos, o governo espera arrecadar 350 milhões de euros.

Horas extra

Os valores pagos em acréscimo pela realização de horas extraordinárias voltam a cair. No caso dos funcionários que tenham um horário de 35 horas, o valor das horas extra cai para metade. Desta forma, os acréscimos passam a ser de 12,5% na primeira hora de dia normal, 18,75% nas subsequentes e de 25% em dia de descanso ou feriado. Os trabalhadores deverão ainda preparar-se para um aumento do horário de trabalho semanal.

Imposto sobre combustível

Este imposto, que incide sobre o preço dos combustíveis, passa de 6,5 para 6,6 cêntimos por litro na gasolina e de 8,7 para 8,9 cêntimos por litro no gasóleo, uma subida que irá refletir-se nos preços finais dos combustíveis a pagar pelos consumidores. A este imposto soma-se ainda o preço da matéria-prima que, em 2012, subiu várias semanas contínuas.

Trabalhadores independentes

Os trabalhadores com recibos verdes que estejam abrangidos pelo regime simplificado passarão a ter uma fatia maior do rendimento sujeito a IRS e a um aumento da taxa de retenção na fonte. O Fisco, até aqui, considerava 30% do rendimento anual ganho como despesa, sujeitando a IRS os restantes 70%, agora esta percentagem sobe para 75%. Vamos também assistir ao agravamento da retenção na fonte que passa de 21,5% para 25%.

Idade da reforma

A idade da reforma para os 65 anos é antecipada já para 2013 (em vez de 2015). Também a fórmula de cálculo da pensão passa a ser mais penosa. No entanto, os pedidos apresentados até ao final de Dezembro terão como base as regras do ano de 2012. Também há classes profissionais que ficam excluídas destas novas contas, como a PSP, a PJ, os guardas prisionais, os juízes e os funcionários judiciais.

Subida de imposto sobre imóveis mais valiosos

Os impostos a cobrar sobre os imóveis com o valor de um milhão de euros ou mais sofrem um agravamento de 1%.

Novo imposto sobre os jogos da Santa Casa

Euromilhões, Totoloto, Joker, Totobola, Lotaria Clássica, Lotaria Popular e Lotaria Instantânea (a famosa “raspadinha”): quem, a partir de agora, ganhar um prémio de um jogo social com um valor igual ou superior a 5000 euros terá de pagar um imposto de 20%.

A nova taxa é aplicada em sede de Imposto de Selo. A medida abrange todos os jogos sociais geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Com o novo imposto, o Governo estima um encaixe de 55 milhões de euros.

Os automóveis de alta cilindrada

O Imposto Único de Circulação é atualizado de acordo com a inflação. O Governo espera arrecadar 198,6 milhões de euros com este imposto em 2013. Já os veículos ligeiros e motociclos de alta cilindrada, embarcações de recreio e jatos particulares têm um agravamento de 10%.

Fonte: www.publico.pt/, visao.sapo.pt/, www.ionline.pt/

Ano Novo e Aumento dos preços de bens e serviços

Luz aumenta 2,8%

O preço da luz vai subir 2,8%, a tarifa será revista trimestralmente durante o ano de 2013.Os aumentos aplicam-se a quem ainda não tenha trocado para um operador privado.
Em Fevereiro, a ERSE deverá anunciar as novas tarifas para o período entre 1 de Abril e 30 de Junho.

Gás natural aumenta 2,5%

A fatura do gás natural, vai subir 2,5%. A hipótese que as famílias têm de evitar este aumento passa pela contratação de ofertas no mercado liberalizado com um desconto face aos preços regulados. A tarifa transitória do gás natural passa a ser revista trimestralmente.

Aumento do preço da água

O preço da água vai subir, os aumentos no abastecimento de água vão variar de região para região durante o ano de 2013, dada a variedade de fornecedores no país, em que a maior parte está entregue aos serviços municipais.

Transportes públicos aumentam 0,9%

O preço dos transportes públicos em 2013 vai aumentar.

Rendas posteriores a 1990 sobem 3,5%

Os inquilinos com contrato de arrendamento posterior a 1990 vão ter, em 2013, um aumento máximo de 3,4%. Nos outros casos a atualização será negociada com o senhorio ou calculada segundo o valor fiscal do imóvel. Já no caso dos contratos celebrados antes de 1990, a atualização será feita através de negociação entre as partes ou com base em 1/15 do valor patrimonial do imóvel (6,72%).
Os novos valores das rendas têm taxas de esforço máximas para as famílias carenciadas: até 10% para rendimentos brutos de 500 euros, 17% para rendimentos entre 501 e 1500 euros e 25% desde os 1501 até aos 2425 euros.

IMI aumenta de forma gradual até 2015

Os imóveis com valor patrimonial tributário definido antes de 2004, sem processo de avaliação iniciado antes de 2012, serão alvo de reavaliação ao longo deste ano. Esta terá efeitos no IMI a pagar já em 2013.
As taxas que vão ser pagas no próximo ano são fixadas num intervalo entre 0,5% e 0,8% para as casas ainda não avaliadas e entre 0,3% e 0,5% para as casas que já estão avaliadas.

Para evitar um aumento acentuado da cobrança de IMI, foi criado um regime transitório, uma espécie de cláusula de salvaguarda, que permitirá um aumento gradual em 2013 e 2014. Isso significa que, só a partir de 2015, suportará o IMI por inteiro.

Combustíveis e portagens aumentam

Os preços dos combustíveis nas bombas vão sofrer, o aumento da carga fiscal, previsto no Orçamento do Estado para 2013.Os preços nas auto-estradas e nas ex-SCUT vão aumentar cerca de 2,03% em Janeiro.

 Comunicações aumentam em média 3%

Os operadores de telecomunicações vão aumentar os preços em 2013 na ordem dos 3%. Esse é o valor médio do aumento em quase todos os serviços. Os preços da televisão por subscrição e da internet sobem já em Janeiro para quem tem Zon, Meo, Optimus, Vodafone ou Cabovisão.
Os valores aumentam mesmo para quem tenha contratado um pacote de três serviços (chamadas de voz, Internet e televisão). Também as chamadas por telemóvel vão ficar mais caras mas os novos tarifários só vão entrar em vigor em Fevereiro. A média de subida ronda os 3%.

Impostos sobre tabaco e álcool sobem

O aumento vai-se refletir de forma mais acentuada no tabaco de enrolar, já que este deverá registar um aumento de 1,5 euros. Em relação aos maços de tabaco esta subida vai ser sentida de forma menos acentuada, um aumento na ordem dos 10 cêntimos na marca mais vendida.
Também vão ficar mais caros os charutos e as cigarrilhas, cuja taxa passa dos 15 para os 20%.
O aumento dos impostos que o governo decidiu levar a cabo neste sector vai-se refletir automaticamente no preço  de venda ao público das bebidas alcoólicas.

Saúde

As taxas moderadoras vão aumentar em Janeiro de acordo com a inflação, com exceção das consultas de medicina geral e familiar nos centros de saúde. Uma consulta de especialidade no hospital deverá subir para 7,71 euros. Já as taxas moderadoras das consultas de medicina geral e familiar nos cuidados primários deverão manter-se nos cinco euros.

Fonte: visao.sapo.pt/ e www.ionline.pt/