Despesas de Saúde IRS 2015 - Atualização

Para efeitos do IRS, consideram-se despesas de saúde as seguintes:

·         Prestações de serviços e aquisições de bens relacionados com saúde, isentas de IVA ou com IVA à taxa reduzida (não necessitam de receita médica), ou com IVA à taxa normal (necessitam de receita médica), nos seguintes sectores de actividade:

·         Atividades dos estabelecimentos de saúde com internamento, actividades de prática clínica em ambulatório, medicina dentária, e de odontologia, actividades de prática médica de clinica geral, em ambulatório, actividades de prática médica de clinica especializada, em ambulatório, actividades de enfermagem, laboratórios de análises clinicas, etc;

·         Psicólogos;

·         Enfermeiros;

·         Fisioterapeutas;

·         Terapeutas da fala;

·         Outros técnicos paramédicos;

·         Médicos e Dentistas.

·         Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e ópticos, em estabelecimentos especializados.

·         Prémios de seguros de saúde;

·         Contribuições pagas a associações mutualistas ou a instituições sem fins lucrativos que tenham por objecto a prestação de cuidados de saúde, que, em qualquer dos casos, cubram exclusivamente os riscos de saúde.

Valor considerado

A dedução à colecta corresponde a 15% do valor suportado por qualquer membro do agregado familiar em despesas de saúde.

Limite

A dedução à colecta das despesas de saúde tem o limite de € 500 para os casados/unidos de facto em tributação separada, ou € 1.000 para os solteiros ou para os casados/unidos de facto que optem pela tributação conjunta.

Não esquecer que a dedução à colecta em análise está também sujeita ao limite global das deduções à coleta.