sábado, 14 de setembro de 2013

Momentos de Lazer de 14 a 20 de Setembro



NORTE E CENTRO
Feira Afonsina
De 13 a 15 de Setembro, Guimarães recebe mais uma edição da Feira Afonsina. São recriados alguns dos momentos do século XII que ficaram para a história e que levaram D. Afonso Henriques a tomar a frente de batalha contra os mouros e recusar a união com a Galiza, que na altura estava sob a influência de Castela. Saiba mais AQUI.

Expoval em Ermesinde
Até ao dia 15 de Setembro, o Parque Urbano de Ermesinde recebe a Expoval que conta com muita música, workshops, conferências entre outras atividades. Saiba mais AQUI.

Feira do Livro Independente
Por estes dias, 13 a 15 de Setembro, realiza-se a primeira Feira do Livro nos Banhos Velhos, nas Caldas das Taipas, Guimarães. A mostra conta com várias apresentações e colóquios. Saiba mais AQUI.

Dolce Vita Coimbra recebe exposição dedicada à Mata do Buçaco
Até ao próximo domingo, 15 de Setembro, os visitantes do Dolce Vita Coimbra podem visitar uma exposição sobre a Mata Nacional do Buçaco. A mostra pretende dar a conhecer o património ambiental da Mata junto de miúdos e graúdos. A pensar nos mais pequenos, há um conjunto de oficinas didáticas, de participação gratuita, no Dolce Vita Coimbra, que têm lugar nos seguintes horários: 14 e 15 de Setembro, pelas 11h00 e 16h00.

IV Festival Estátuas Vivas de Tomar 
De 13 a 15 de Setembro, o centro histórico ao castelo dos Templários, em Tomar, recebe o IV Festival Estátuas Vivas de Tomar. Para além das estátuas estão no programa recriações históricas, pintura de rua 3D, exposições, gastronomia, música, magia, atividades para crianças. Saiba mais AQUI.

Festival Celtibérico de Bandas de Gaitas
São nove bandas de gaitas que participam no 1º Festival Celtibérico de Bandas de Gaitas, que acontece nos dias 14 e 15 de Setembro, em Aveiro. O festival vai percorrer vários locais emblemáticos da cidade. Consulte AQUI o programa. 

PORTO


Optimus D'Bandada
O festival Optimus D'Bandada acontece este sábado, 14 de Setembro, em vários locais da cidade do Porto. A Invicta conta com atuações de 70 bandas em 23 locais da cidade. várias bandas. O cartaz conta com nomes como Blaya, Tape Junk, Ciclo Preparatório, Voxels, Awsum, Little Friend, Pedro Puppe, Ninja Kore, entre outros.
Saiba mais AQUI.

Ciclo das Artes na Bonjóia: "As mulheres obreiras na Índia"
Esta quinta-feira, dia 19 de Setembro, a partir das 21h15, a Quinta da Bonjóia recebe João Rodrigues que vai a conhecer o seu trabalho fotográfico sobre as "Mulheres Obreiras" na Índia e falar da experiência que envolveu a produção deste trabalho artístico.

Encontro de Artes Marciais no Dolce Vita Porto acolhe
É já este fim-de-semana, dias 14 e 15 de Setembro, que o Dolce Vita Porto recebe um encontro de artes marciais que dá a conhecer as principais caraterísticas e valores destas modalidades. Entre as 10h00 e as 19h00, várias escolas e associações visitam o Centro Comercial para sessões de demonstração de Aikido, Hapkido, Judo, Kravmaga, Kung-fu, Kyokushinkai, Taekwondo e Tai Chi Chuan.

Porto Sunday Sessions
Até ao dia 29 de Setembro, todos os domingos, das 16h00 às 20h00, decorre em vários jardins da cidade o Porto Sunday Sessions, onde se realizam concertos de música Jazz. Consulte AQUI o programa.

LISBOA


Homenagem aos Bombeiros portugueses
São mais de 20 artistas portugueses que vão atuar na emissão de homenagem aos bombeiros organizada pela RTP, dia 15 de Setembro, entre as 14h30 e as 00h, na Meo Arena (Parque das Nações). Sérgio Godinho, Boss AC, André Sardet, João Pedro Pais, David Fonseca, Amor Electro, Paulo de Carvalho, Ala dos Namorados, Marco Rodrigues e João Só, entre outros, sobem ao palco nesta homenagem. Saiba mais AQUI.

Festival Alfama-te
Esta sexta-feira, dia 13 de Setembro, Alfama convida o público para o festival Alfama-te. A partir das 20h30 começa a festa com fado vadio. Seguem-se mais atuações musicais e por volta da meia-noite começam os DJ's set. O apresentador Fernando Alvim também vai estar presente. A festa decorre no Largo do Chafariz de Dentro. Saiba mais AQUI.

Festival Todos - Caminhada de Culturas
Até ao dia 15 de Setembro, a Rua do Poço dos Negros recebe o festival Todos, uma festa de que celebra várias culturas. São várias atividades, algumas gratuitas, que envolvem teatro de rua, dança, caminhadas, entre outras. Consulte AQUI o programa.

Coro e Orquestra Gulbenkian em Mafra
A Basílica de Mafra acolhe esta sexta-feira, 13 de Setembro, pelas 21h00, um concerto que conta com o Coro e a Orquestra Gulbenkian. Saiba mais AQUI.

Concerto da Orquestra Gulbenkian
A Academia de Ciência de Lisboa, recebe esta quinta-feira, dia 19 de Setembro, pelas 19h30, o concerto da Orquestra Gulbenkian. Saiba mais AQUI.

Festival de Bandas de Garagem
Este sábado, 14 de Setembro, no recinto de festa da Bobadela acontece o festival de bandas de garagem. Os anfitriões da festa são os Peste & Sida. Saiba mais AQUI.

Concerto de Deolinda na Amadora
No âmbito do 34º aniversário do município da Amadora, o Parque Central recebe este sábado, 14 de Setembro, 16 de Setembro, a partir das 21h00, dois concertos, em que na primeira atuam os Virgem Suta, seguindo-se os Deolinda.

Teatro na Praça do Município
Este fim-de-semana, dias 14 e 15 de Setembro, pelas 21h30, a Praça do Município, em Lisboa, recebe um espetáculo de teatro de rua inspirado no livro de José Saramago, "A Viagem do Elefante". Saiba mais AQUI.

Workshops de decoração
No âmbito da atribuição prémio “Produto do Ano” ao produto Barbot Infinity, a Barbot irá promover três workshops de dicas de decoração em parceria com a decoradora de interiores Filipa Brandão Mira. Os workshops acontecem já no próximo dia 14 de Setembro e terão lugar no Dolce Vita Tejo a partir das 15h00.

OutJazz em Cascais
Todos os sábados do mês de Setembro, os paredões, jardins e espaços verdes de Cascais, recebem concertos de música Jazz. Este sábado, pelas 17h00, a música acontece no paredão da linha de São João do Estoril até ao Monte Estoril (desde a praia da Azarujinha até à praia da Moita). O festival também vai passar pelo Parque Marechal Carmona e  pelos Jardins do Casino Estoril. Saiba mais AQUI.

Open Air Cinema no Martim Moniz
No Mercado de Fusão, no Martim Moniz, decorrem sessões de cinema ao ar livre, no âmbito do ciclo Open Air Cinema Martim Moniz. As sessões de cinema são às 21h30, às quartas-feiras. Saiba mais AQUI.

Cinema ao ar livre no Campo de Santa Clara 
O Clara Clara, no Campo de Santa Clara, em Lisboa, exibe um ciclo de cinema dedicado à ficção científica. O programa decorre nos meses de Agosto, Setembro e Outubro, com exibições sempre às 22h00 de cada quarta-feira. Saiba mais AQUI.

Cinema: Fitas na Rua
Está a decorrer em Lisboa mais uma edição do ciclo de cinema "Fitas na Rua". Até ao dia 14 de Setembro vários locais de Lisboa contam com a exibição gratuita de filmes.
Saiba mais AQUI.

ALMADA E SETÚBAL
 
Fernando Tordo em Almada

O espaço Fnac do Almada Forum conta este sábado, 14 de Setembro, pelas 17h00, com um concerto de Fernando Tordo. Na lista estão alguns dos temas mais antigos do cantor para ouvir e reviver. Saiba mais AQUI.


Semana da mobilidade 

A Semana Europeia da Mobilidade de Almada acontece de 16 a 22 de Setembro, sob o lema “Ar Limpo está nas tuas mãos” com muitas atividades no centro da cidade de Almada. Um dos pontos altos é o 2º Passeio de Bicicleta “2 Margens, 2 Rodas” que, no dia 21 de setembro, vai ligar Lisboa a Almada. Algumas atividades requerem inscrição. Consulte AQUI o programa.

Dança na Rua
O Coreto da Avenida Luísa Todi, em Setúbal, conta este sábado com aulas abertas de vários ritmos, como salsa, chachachá, merengue e tango, no âmbito das Comemorações Bocagianas 2013. O encontro realiza-se entre as 17h00 e as 19h30.

ALENTEJO E ALGARVE
 
Sons e artes do Festival 7 Sóis 7 Luas em Odemira

Por estes dias 13, 14 e 15 de Setembro, o Festival Sete Sóis Sete Luas volta a Odemira com os sons e as artes plásticas do mediterrânico e do mundo lusófono. São quatro propostas culturais, com entradas livres, inseridas na programação do evento “Setembro Cultural”, das quais se destaca a exposição de escultura de Massimo Bertolini, em homengem a José Saramago. Saiba mais AQUI.



Festival Sons da Ria em Santa Luzia

O Festival Sons da Ria decorre nos dias 13 e 14 de Setembro, a partir das 1h00, no campo de futebol de Santa Luzia, no concelho de Tavira, com entrada livre. O evento conta, entre outros artistas e grupos, com a participação de Freddy Locks, dos One Love Family e da banda espanhola O’Funk’illo.


Música nas Igrejas de Tavira

A Ermida de São Sebastião, em Tavira, acolhe no próximo sábado, 14 de Setembro, às 19h00 horas, o concerto de piano de Luís Conceição, numa organização da Academia de Música de Tavira, integrada no projeto "Música nas Igrejas".


Viviane no "Biblioconfessionário com..."
A rubrica da biblioteca municipal de Silves "Biblioconfessionário com…" leva Silves, no próximo dia 19 de Setembro, pelas 21:30 horas, a cantora algarvia Viviane. Num ambiente intimista e informal, com alguns apontamentos musicais à mistura, a intérprete vai falar sobre os livros e músicas que marcaram a sua vida.

ILHAS

Workshop de fotografia de retrato

O espaço Fnac do Funchal recebe este domingo, dia 15 de Setembro, pelas 15h00, um workshop sobre fotografia de retrato da responsabilidade de Lápis-lazúli, projeto de Marco e Carla Gonçalves.

Animação para os mais pequenos no Dolce Vita Funchal
Com o fim das férias de Verão e o regresso dos mais pequenos às aulas, o Dolce Vita Funchal preparou para uma programação especial para a ocupação dos tempos livres de uma forma divertida e pedagógica. Entre Setembro e Novembro o Centro Comercial vai acolher várias atividades infantis. Os espetáculos com mascotes arrancam já este domingo, com a presença do Panda Kung Fu e Vdo iber, pelas 11h e 16h. 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Ação Social Escolar para 2013-2014 (Despacho n.º 11861/2013)


 

Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 11861/2013 que estabelece as “ Medidas de ação social escolar a aplicar no ano escolar 2013-2014“.
Aceda aqui ao Despacho n.º 11861/2013 completo e respetivas tabelas.

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Via Verde Online: Como fazer uma reclamação


Com a Via Verde online, podemos fazer adesões, mudar dados e apresentar uma reclamação.
Se, verificar que existem débitos não identificados ou mesmo faturação excessiva, deverá proceder à reclamação e poderá recorrer à Via Verde Online.
Como fazer uma reclamação?
Na Via Verde Online pode ter acesso a todos os dados da Via Verde Portugal que poderão ser utilizados para apresentar uma reclamação.

Deverá, entrar no Via Verde Online e aceder ao separador Apoio ao Cliente.

Neste separador, deverá aceder à área Contactos Úteis e, aqui, tem acesso a todos os contactos.

Escrito:
Através do envio de uma carta onde deverá expor a sua reclamação e apresentar as provas que possui para se defender.
Esta carta deverá ser enviada para:
Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Electrónicos de Cobrança, SA
Quinta da Torre da Aguilha
Apartado 272 - EC Carcavelos
2785-599 S. Domingos de Rana
 
Nota: Se optar pela correspondência, utilize sempre a modalidade de Carta registada com aviso de receção, garantindo que a correspondência chega ao local, sem qualquer extravio.

Via email:
Pode apresentar a sua reclamação por email, enviando uma explicação do assunto e anexando os comprovativos de pagamento. O email deverá ser enviado para contacto@viaverde.pt ougestao.Clientes@viaverde.pt.

Nota:  
Envie sempre o email com aviso de receção e leitura, garantindo assim que o seu email não é deixado ao esquecimento.

Telefone:
A sua reclamação também pode ser apresentada através da linha de apoio ao cliente. Apresente os seus argumentos e siga os conselhos dos operadores. Neste caso, as chamadas serão gravadas, garantindo um acompanhamento exemplar. Deverá utilizar o número 707 500 900, das 08h30 às 20h30, nos dias úteis.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Via Verde: como fazer adesão

Com a Via Verde, além do pagamento das portagens, poderá fazer pagamentos automáticos nas pontes, no abastecimento de combustíveis, nas antigas scuts, nos parques de estacionamento e não necessitam de qualquer ativação prévia.

Para aderir à Via Verde tem diversas hipóteses:
- Adesão online, aqui
- Via correio. Deverá fazer o download do formulário e enviá-lo preenchido devidamente e em letra legível para a seguinte morada:
 
Via Verde Portugal, SA
  Remessa Livre 6006
  2796-960 Linda-a-Velha
- Poderá solicitar o formulário de adesão através de email ou da linha de Apoio ao Cliente. 

Documentos necessários?
Além do formulário devidamente preenchido, deverá juntar à sua adesão os seguintes documentos:
- Cópia do livrete ou Documento único
- Comprovativo de morada, no caso dos particulares, e de sede social, para o caso das empresas
- Para empresas: A proposta de adesão deverá ser entregue devidamente carimbada ou, em alternativa, acompanhada de uma cópia da escritura assinada pelo responsável.
Depois de enviados os documentos necessários e o formulário devidamente preenchido, os serviços da Via Verde Portugal enviam um documento onde constam os dados para o pagamento do identificador.
Assim que esse pagamento dê entrada, o identificador é enviado diretamente para o cliente, assim como as instruções. É o próprio cliente que associa uma conta à ordem para o débito das transações da via verde, através da validação do identificador numa caixa multibanco.
Onde aderir à Via Verde?
Poderá aderir à Via Verde nos seguintes locais:
·         CTT
·         ACP
·         Salvador Caetano
·         MSCAR
·         Loja Ascendi, em Perafita

Nota: Leia todas as condições gerais do contrato de adesão para, evitar surpresas menos agradáveis na hora do pagamento.

sábado, 7 de setembro de 2013

Momentos de Lazer de 07 a 13 de Setembro



NORTE E CENTRO

Divine Comedy em Guimarães
No âmbito do Festival Manta, em Guimarães, os jardins do Centro Cultural Vila Flor, recebem este sábado, 07 de Setembro, pelas 22h00, o concerto do vocalista dos Divine Comedy, Neil Hannon. 

Cinema em Braga
Este sábado, dia 07 de Setembro, pelas 22h00, o espaço Banhos Velhos, nas Caldas das Taipas, Beaga, conta com cinema gratuito. O filme a exibir é
“O Exótico Hotel Marigold” que conta a história de um grupo de aposentados que decide fazer uma viagem à Índia.Saiba mais AQUI.

Aulas de Yoga
Este domingo, dia 08 de Setembro, o Centro de Memória de Vila do Conde, conta com aulas de Yoga gratuitas, logo a partir das 10h00, com uma aula para crianças, dos 06 aos 12 anos. Cerca de uma hora depois, inicia-se a aula para adultos.

Dominguinhos e cinema infantil no MarShopping
O centro comercial MarShopping, em Matosinhos, oferece todos os domingos cinema gratuito aos mais novos e atividades didáticas. Dia 08 de Setembro, os miúdos vão perceber com “O rapaz que tinha zero a matemática” que esta é uma disciplina muito prática, em mais uma “Hora do Conto”. Antes, dia 07 de Setembro, sábado, pelas 10h30, há cinema com o filme "Os Gladiadores". Os bilhetes podem ser levantados no Balcão de Informações do MAR Shopping.


PORTO

A Torre dos Clérigos no Centro Português de Fotografia
O Centro Português de Fotografia tem patente a exposição "A Torre dos Clérigos e os seus fotógrafos" no âmbito das Comemorações do aniversário da Torre dos Clérigos. Não perca esta mostra que revela alguns segredos deste monumento emblemático.

“Sónia e as Profissões” no Dolce Vita Porto
Este domingo, dia 08 de Setembro, pelas 16h00, o espetáculo “Sónia e as Profissões” passa no centro comercial Dolce Vita Porto. Os mais pequenos têm garantido o concerto, de entrada gratuita, seguindo-se uma  sessão de autógrafos e fotografias com a artista.

Serões da Bonjóia
Esta quinta-feira, dia 12 de Setembro, pelas 21h15, a Quinta da Bonjóia, recebe mais uma tertúlia, intitulada "Quinto Império de Fernando Pessoa: uma filosofia política ou uma filosofia da religião?".

Entre Margens na Praça das Cardosas
Até ao dia 08 de Setembro, a exposição "Entre Margens" vai percorrer vários locais da cidade do Porto (Praça da Liberdade; Praça das Cardosas; Largo dos Lóios). No âmbito desta exposição, estão, também, previstos vários espetáculos de animação musical. Consulte AQUI o programa.

Porto Sunday Sessions
Até ao dia 29 de Setembro, todos os domingos, das 16h00 às 20h00, decorre em vários jardins da cidade o Porto Sunday Sessions, onde se realizam concertos de música Jazz. Consulte AQUI o programa.


LISBOA

Festival de Luz em Cascais
Entre 13 e 15 de Setembro, Cascais recebe o “Lumina - Festival de Luz”, evento que é galeria de arte a céu aberto, com espetáculos de luz e cor, vídeo, mapping, efeitos 3D, grafitis de luz, projeções multimédia gigantes e  esculturas luminosas. 
Saiba mais AQUI.   

MOTELx
O festival de cinema MOTELx celebra a sua 7ª edição com cinema gratuito. "Poltergeist" (1982), o grande clássico de Tobe Hooper, é exibido no Largo de São Carlos, este sábado, 7 de Setembro, às 21h30.

Concerto de orquestra no Teatro São Carlos                          
A Orquestra Municipal de Campos - Mariuccia Iacovino, um dos maiores projetos de inclusão social através da música - atua este sábado, 07 de Setembro, no Largo de São Carlos, em Lisboa, pelas 18h30.
 
OutJazz em Cascais
Todos os sábados do mês de Setembro, os paredões, jardins e espaços verdes de Cascais, recebem concertos de música Jazz. Este sábado, pelas 17h00, a música acontece no paredão da linha de São João do Estoril até ao Monte Estoril (desde a praia da Azarujinha até à praia da Moita). O festival também vai passar pelo Parque Marechal Carmona e  pelos Jardins do Casino Estoril. Saiba mais AQUI.

Open Air Cinema no Martim Moniz
No Mercado de Fusão, no Martim Moniz, decorrem sessões de cinema ao ar livre, no âmbito do ciclo Open Air Cinema Martim Moniz. As sessões de cinema são às 21h30, sempre às quartas-feiras. Saiba mais AQUI.

Cinema ao ar livre no Campo de Santa Clara
O Clara Clara, no Campo de Santa Clara, em Lisboa, exibe um ciclo de cinema dedicado à ficção científica. O programa decorre nos meses de Agosto, Setembro e Outubro, com exibições sempre às 22h00 de cada quarta-feira. Saiba mais AQUI.

A arte do Origami em exposição
Durante o mês de Setembro, o Teatro Rápido recebe a exposição "De Mãos Dadas", de João Bicker, que mostra a arte japonesa de trabalhar em papel, conhecida como 'origami'. O seu aparecimento data do século VI no Japão, pela mão de monges budistas que desenvolveram a técnica de fabricar papel. Saiba mais AQUI.

Ciclo de Cinema: Férias na Achada
Durante os meses de Agosto e Setembro decorre na Casa da Achada o ciclo de cinema 'Férias na Achada', com sessões ao ar livre, às segundas-feiras, a partir das 21h30. Refresque-se em Lisboa com um bom filme. Saiba mais AQUI.

Cinema: Fitas na Rua
Está a decorrer em Lisboa mais uma edição do ciclo de cinema "Fitas na Rua". Até ao dia 14 de Setembro vários locais de Lisboa contam com a exibição gratuita de filmes.
Saiba mais AQUI.

Ciclo de Cinema: "A Idade de Ouro do Cinema Italiano"
Todas as terças e quartas-feiras, decorrem no Auditório Municipal César Batalha - Alto da Barra, em Oeiras, sessões dedicadas ao cinema italiano. Consulte AQUI o programa.


ALMADA E SETÚBAL

Mostra alternativa de cacilhas
Este sábado, a partir das 15h00, a principal artéria de Cacilhas, a Rua Cândido dos Reis, recebe uma mostra alternativa onde é possível encontrar artesanato, peças de design, ilustração, moda, cerâmica, joalharia, fotografia, decoração, discos de vinil, produtos biológicos, entre outros. Saiba mais AQUI.

O baile dos candeeiros
Sábado, dia 7 de Setembro, pelas 21h30, o Cinema-Teatro Joaquim d’Almeida, no Montijo, recebe o espetáculo gratuito de animação de rua "O Baile dos Candeeiros" que marca a abertura da nova temporada do espaço. Saiba mais AQUI.

Festa de Verão em Palmela 
A Câmara Municipal de Palmela promove a Festa de Verão “Clique Sem Idade 2013”, dia 9 de setembro, às 15h30, no Parque Venâncio Ribeiro da Costa, em Palmela. Está garantida muita música e animação.
Saiba mais AQUI.


ALENTEJO E ALGARVE
 
Concertos em Mora
No âmbito da ExpoMora, que se realiza no Parque das Feiras, na vila de Mora, em Évora, entre os dias 06 e 08 de Setembro, há diversos concertos gratuitos, sempre pelas 22h30. Por ordem de atuação, a vila alentejana recebe "Tim e os Companheiros de Aventura", "Os Anjos" e Fernando Pereira. Saiba mais AQUI.

Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade
Até ao dia 08 de Setembro, a vila de Odemira é palco das tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora da Piedade, com espetáculos musicais, fogo-de-artifício e celebrações religiosas, que decorrerem na Capela de Nossa Senhora da Piedade e no recinto adjacente. Saiba mais AQUI.

Festas da Cidade de Albufeira
A cidade de Albufeira recebe as festas da cidade até ao dia 08 de Setembro. O ponto alto é no dia 20 de Agosto, quando se comemora o Dia do Município, que simboliza a entrega da Carta de Foral, em 1504, pelo rei D. Manuel I. Neste dia está previsto um espetáculo musical na Praça dos Pescadores e a tradicional sessão de fogo-de-artifício.

Festival Adentro
Nos dias 6 e 7 de Setembro realiza-se, no Largo Afonso III, em Faro, a 3.ª edição do Festival Adentro com muita música e animação. Durante o festival, realiza-se o Mercado da Traça, a partir das 21h30, no qual se podem encontrar desde produtos em segunda mão a artesanato, passando por produtos regionais variados e disco de vinil. Saiba mais AQUI.

ILHAS

Slimmy em concerto
Este domingo, 08 de Setembro, pelas 18h30, o espaço Fnac do Funchal, recebe o concerto do músico Slimmy, que apresenta o seu trabalho "Glitter". Saiba mais AQUI.

terça-feira, 3 de setembro de 2013

Alterações no Código da Estrada (transporte de crianças, velocípedes, rotundas, multas, álcool, etc)

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 72/2013 que procede à “Décima terceira alteração ao Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro”.
Entre as várias alterações, em diversos itens, destaca-se:
Artigo 81.º
[…]
3 — Considera -se sob influência de álcool o condutor em regime probatório e o condutor de veículo de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas que apresente uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,2 g/l ou que, após exame realizado nos termos previstos no presente Código e legislação complementar, seja como tal considerado em relatório médico.

Os limites de 0,5 g/l e 0,8 g/l referidos no número anterior são reduzidos para 0,2 g/l e 0,5 g/l, respetivamente, para os condutores em regime probatório, condutores de veículos de socorro ou de serviço urgente, de transportes coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxis, de automóveis pesados de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas.
A circulação em rotundas, a circulação de velocípedes e demais veículos vulneráveis, as regras de utilização dos sistemas de retenção de crianças, o enquadramento de exames e de coimas e contra-ordenações, o cancelamento de matrículas, velocidades máximas,  são alguns dos aspetos que são agora alterados no Código da Estrada.
Nesta lei, além de se apresentarem as alterações e de se prever  90 dias para a regulamentação adicional e 120 dias para a entrada em vigor, republica-se na íntegra (no final) a nova versão do Código da Estrada.
Exemplo:
Quanto ao transporte de crianças reduz-se a exigência ao se considerar como altura mínima a partir do qual se dispensa o dispositivo de retenção os 135cm e não os 150 cm (acima dos 12 anos não se exige a “cadeira” de retenção <= correção ao texto anterior).
Os velocípedes são equiparados a veículos a motor, obedecendo às mesmas regras de prioridade e tendo os mesmos direitos de prioridade se, por exemplo, circularem pela direita. Por outro lado o uso de capacete passou a ser obrigatório em velocípedes com motor (ou trotinetes com motor) e a sua ausência sujeita a multa mínima de €120.
Aceda aqui à Lei n.º 72/2013 completa.