As matrículas e renovações de matrículas no pré -escolar e no ensino básico iniciam-se dia 15 de abril e prolongam-se até 15 de junho.
Os pedidos de matrícula são apresentados preferencialmente via Internet, entre o dia 15 de abril e prolongam-se até ao dia 15 de junho, na escola, no agrupamento de escolas ou no estabelecimento de educação pré -escolar do ensino público ou do ensino particular e cooperativo pretendido.
No ato da matrícula os pais podem indicar a preferência por uma escola que não a da área de residência do agregado familiar ou do emprego dos pais ficando a aceitação da candidatura sujeita a um conjunto de critérios de prioridade que se aplicaram em caso de escassez de vagas.
O pedido de matrícula pode ser efetuado, via Internet, na aplicação informática disponível no Portal das Escolas http://www.portaldasescolas.pt
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