IRS não vai ser devolvido em 20 dias

O Ministério das Finanças admitiu ontem, que o reembolso do IRS pode demorar mais tempo este ano.

Os contribuintes que entregaram as declarações pela Internet podem não receber os reembolsos em 20 dias, como aconteceu no ano passado. Esta maior demora tem consequências ao nível do reembolso.

O excerto da nota da Autoridade Tributária:     

 (…)  Assim, a existência de 3 situações que determinam deduções diferentes em função do escalão de rendimentos, conjugada com a norma do n.º 4 do artigo 78.º, determina que a mesma declaração poderá ter de ser “liquidada” 4 vezes para se poder garantir que as deduções à coleta em caso algum podem deixar aos sujeitos passivos um rendimento líquido menor do que aquele que lhes ficaria se o seu rendimento coletável correspondesse ao limite superior do escalão imediatamente inferior. Esta necessidade, que visa salvaguardar os direitos dos contribuintes, aumenta, naturalmente, o tempo médio de liquidação por declaração.

Não obstante, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) irá fazer todos os esforços para que os reembolsos do IRS referentes a declarações de rendimentos de 2011 entregues através do Portal das Finanças sejam processados o mais rapidamente possível. (…)”

Esta demora na liquidação definitiva das declarações de IRS, deve-se pura e simplesmente porque não há dinheiro para isso. Se os responsáveis deste governo não querem assumir e reconhecer a realidade que não inventem desculpas.
Para aplicar a sobretaxa foi de um dia para o outro, se a memória não me falha foi logo apos a tomada de posse. Desde o mês de Dezembro não tiveram tempo para preparar um programa para o cálculo do IRS!!!