A revista Deco/Proteste disponibiliza um simulador online para calcular o valor do IMI e perceber até que ponto vale a pena reclamar o valor da reavaliação feita pelas finanças.
O simulador parte da pergunta “o valor de avaliação da minha casa está correto?” e permite aos proprietários perceber, em caso de notificação do fisco com o novo valor patrimonial, se é não vantajoso pedir uma segunda reavaliação.
Recorde-se que este pedido tem de ser feito num período de 30 dias e custa no mínimo 204 euros, valor que só será devolvido caso seja dada razão o proprietário.
Já a atualização dos dados dos imóveis adquiridos depois de Dezembro de 2003 é, por enquanto, gratuita, refere a associação de defesa do consumidor, “mas só a pode solicitar se tiverem passado mais de 3 anos desde a última avaliação fiscal. A data a ter em conta é, geralmente, a da inscrição na matriz. Se o imóvel tiver sido reavaliado na sequência de partilhas por divórcio ou herança, ou ainda devido a doação, essa é a data a ter em conta”, explica a Deco.
A Deco aconselha, por isso, a quem comprou casa antes de 2003 a fazer os cálculos e a verificar se vale a pena reclamar. Também para quem adquiriu um imóvel depois de Dezembro de 2003, a associação recomenda a realização da simulação de forma a perceber até que ponto é vantajoso solicitar uma atualização dos dados do imóvel.
No primeiro caso para efetuar a simulação são necessárias a notificação e a caderneta predial com o novo valor patrimonial. Para a segunda situação, posterior a 2003, basta a caderneta, que pode ser descarregada no Portal das Finanças.
Caso conclua, através do simulador, que compensa reclamar o valor da avaliação ou pedir a atualização dos dados do imóvel, a Deco permite ainda que os proprietários descarreguem os modelos das minutas correspondentes a cada uma das situações e recomenda a sua entrega na repartição de finanças da área do imóvel.
No caso dos imóveis com mais de um proprietário é essencial que cada titular imprima uma minuta, acrescenta a associação, que alerta, porém, para o resultado apresentado pelo simulador se basear nos dados introduzidos pelo utilizador, que pode divergir dos dados detidos pelo fisco, uma vez que este pode estar na posse de informação diferente.
Fonte: www.ionline.pt/
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